2019-06-08

LIESA: CONDENAÇÃO DE 120 X R$750.000,00


Em sua edição eletrônica o jornal O GLOBO* noticiou na noite dessa sexta-feira a condenação da LIESA em processo instaurado em 1995 e cujo valor atualizado ultrapassa R$90.000.000,00 (noventa milhões de reais).

A condenação equivale a cerca de cento e vinte vezes o valor que deve ser pago até essa segunda-feira face ao descumprimento do TERMO DEAJUSTE DE CONDUTA firmado com o Ministério Público do Rio de Janeiro em junho de 2018, de R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).

Na reportagem, o jornalista Felipe Grinberg cita a alegação do MP, que entende que a divisão dos valores obtidos pela venda de ingressos era desproporcional.

No caso, a RIOTUR ficou com 16%, enquanto outros 10% couberam ao ECAD. O quinhão da LIESA, por sua vez, foi de 51%.

Como se não bastasse, no contrato firmado entre a Liesa e prefeitura a exploração comercial da publicidade do evento, dos direitos de transmissão e da comercialização de produtos e serviços dentro do Sambódromo seriam revertidos para as Escolas de Samba desfilantes.

(sobre a LIESA e os valores referentes a PUBLICIDADE no sambódromo, no último dia 02 apresentamos entrevista do Diretor Comercial da entidade em março de 2005.Para acessar o texto basta clicar no link abaixo)

O desembargador do TJ do Estado em sua decisão em 2015 entendeu o seguinte: 

Isso significa que uma coisa é a contratação da Liesa para realizar o desfile de escolas de samba, e outra bastante diferente é transferir para a contratada, em troca da prestação dessa atividade, a concessão de uso de um espaço público e o direito de explorar grande parte das conveniências econômicas que giram em torno desse evento.



Atualmente o vice-presidente Zacarias Siqueira de Oliveira responde pela entidade em virtude do anúncio da renúncia de Jorge Castanheira após a plenária que manteve a Imperatriz Leopoldinense, mas ao O GLOBO Castanheira informou que enquanto aguarda o processo de transição mantém as atividades administrativas e financeiras da Liga.

*Disponível em: https://oglobo.globo.com/rio/liesa-pode-ter-que-ressarcir-cofres-publicos-em-90-milhoes-23726522 Acesso em 08/06/2019

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