CARNAVAL DE 2019
Alba Valéria Mendonça, articulista do
portal G1 no início de dezembro de 2018 (dia 9) noticiava que as Escolas de samba da Série A
do carnaval do Rio sofriam a maior crise de suas histórias em virtude do atraso
nos repasses da prefeitura e da saída de patrocinadores. Na matéria, salientava
a precária situação de Agremiações da Série A e relatava que Incêndios e
despejos atingiam metade das escolas deste grupo que, por este motivo, nem
mesmo possuíam um local para preparar os seus Desfiles.
Enquanto
isso, o G.R.E.S. Acadêmicos do Cubango estava em situação bastante confortável,
visto que firmara com a Prefeitura de Niterói 156 dias antes do Desfile um Termo
De Contrato de Co-Patrocínio (nº 191.2018) no valor de R$1.400.000,00.
O
termo estipulava que o valor seria repassado em 2 parcelas, sendo a primeira (R$400.000,00)
paga no ato da assinatura do contrato, que deu-se em 27/09/18.
Esse valor (R$400.000,00) fez real
diferença quando ainda em dezembro (26/12/2018)
o jornalista Renan Rodrigues publicou em O GLOBO A MATÉRIA intitulada “Carnaval: Prefeitura reduz subvenção da Série A
em 50% pelo segundo ano”.
Apresentava a confirmação da redução,
realizada pelo secretário municipal de Casa Civil, Paulo Messina, que confirmou
que o ente público irá repassar apenas R$ 250 mil a cada uma das 13 agremiações
que desfilam na Série A (que representa metade do valor repassado EM 2018) e que
gerou grande desconforto na Liga das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Lierj)vez
que a mesma tomou conhecimento de tal confirmação pela imprensa.
ARTICULAÇÃO POLÍTICA, SOMENTE?
Muito embora até a presente o
postulante à reeleição Rogério Belizário
(chapa 1) atribua a si a articulação política que as demais chapas não
teriam, cediço é que que desde o segundo semestre de 2017 surgiram críticas
sobre a maneira com que era dividido o valor encaminhado pela Prefeitura de
Niterói as Escolas de Samba “Embaixadoras”.
Nós mesmos publicamos veementes
críticas ao valor estabelecido para cada uma das Escolas que desfilam no Rio de
Janeiro e que encontravam-se na mesma categoria.
Assim nos referimos a Sossego, que
percebeu o menor valor dentre as 3 Escolas, no qual afirmamos que “poucos dias
antes da apresentação do enredo já havíamos chamado a atenção de representante
do Poder Público sobre esse aspecto, vez que o valor pago a essa Agremiação é
1/5 do revertido em favor da escola do Barreto e 1/3 do entregue a agremiação
do Cubango.”
Nós, como vários outros, exigiam
como critério a MERITOCRACIA, ou seja, quanto melhor o resultado, maior o valor
a receber. (postado em 26/08/17 - http://carnavalniteroi2020.blogspot.com/2017/08/escolas-embaixadoras-algumas.html
)
Como
se não bastasse, no início de 2018 também publicamos Post (17/01/18) onde dizíamos que poderíamos
aguardar bons desfiles se mantida a proporção dos valores entregues a
VIRADOURO, CUBANGO e SOSSEGO.
Alertado,
o MINISTÉRIO PÚBLICO no dia 23 daquele mês apresentou a Portaria nº05/2018, para instauração de Inquérito civil, tendo como objeto a
subvenção municipal das Escolas de Samba Embaixadoras e cujos reclamados eram: MUNICÍPIO
NITERÓI, ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO, VEREADOR PAULO BAGUEIRA e o PREFEITO
RODRIGO NEVES.
No documento, lê-se:
Descrição do Fato: Concessão de verba de subvenção à ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO, no valor noticiado de R$ 1,5 milhão, enquanto a ESCOLA DE SAMBA ACADÉMICOS DO CUBANGO receberá R$600 mil e a ACADÉMICOS DO SOSSEGO, R$300 mil. Ligação pública e notória do Ilmo. Sr. Vereador PAULO BAGUEIRA, atual presidente da Câmara Municipal e substituto imediato do Prefeito Municipal (em vista da vacância do cargo de Vice-Prefeito), com a agremiação que recebeu a verba. Possibilidade de ofensa ao princípio da impessoalidade.
Dentre
as diligências determinadas, coube ao G.R.E.S. Acadêmicos do Cubango prestar os esclarecimentos cabíveis, devendo
informar quais os valores solicitados ao Município de Niterói a título de
subvenção para o Carnaval 2018. Ainda determinou-se a requisição ao MUNICÍPIO DE NITERÓI cópias dos processos administrativos que embasaram a
concessão de subvenções às agremiações carnavalescas, justificando ainda o
valor superior concedido à ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO, esclarecendo o
embasamento legal para o repasse da verba e informando o objetivo da subvenção.
Assim,
não fora o Presidente do G.R.E.S. Acadêmicos do Cubango, que se apresenta como
o grande articulador político que conseguira, por ato próprio, que os valores repassados fossem
distribuídos de forma mais equilibrada.
O resultado do carnaval daquele ano
serviu para embasar novos repasses.
Assim, consideramos como EXTREMAMENTE CONFORTÁVEL a situação das duas principais Agremiações de Niterói, conforme noticiamos, apresentando o substancial aumento dos valores.
Assim, consideramos como EXTREMAMENTE CONFORTÁVEL a situação das duas principais Agremiações de Niterói, conforme noticiamos, apresentando o substancial aumento dos valores.
Na
oportunidade, dissemos:
Mas bem mesmo encontra-se a ACADÊMICOS DO CUBANGO, que firmou essa parceria com o ente público ainda em setembro e, para tentar juntar-se a Viradouro no Grupo Especial de Escolas de Samba a Agremiação que leva o nome do Bairro recebeu um valor praticamente TRIPLICADO (180%) em relação ao ano passado e que custearia, com folga, o Desfile das 26 Agremiações previstas para se apresentarem na Rua da Conceição.
Para
termos uma noção da importância dessa situação, relembramos que em 2017, último
ano da GESTÃO de OLIVIER PELÉ o valor repassado pela Prefeitura de Niterói foi
de R$300.000,00, ou seja, menos de ¼ do valor (21,42%) com que a GESTÃO de
ROGÉRIO BELIZÁRIO realizou o carnaval de 2019 e cujo seu Diretor Financeiro
(atual Chapa 2), diz não ter sido o suficiente para a sua efetivação.
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| Datado de 08/05/2019, o recebimento pela atual Presidência não implica no fato de aceitação de tão simplória descrição de receita e despesas, conforme própria anotação no ato do recebimento |
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