EVENTO REÚNE
SOCIEDADE, GOVERNO e MP
O Protocolo de Intenções para o Carnaval de
Rua 2019 definiu estratégias para a organização do evento no Rio de Janeiro,
discriminando a atuação de órgãos estaduais e municipais envolvidos diretamente
no carnaval de rua e trata-se do “primeiro passo rumo ao marco regulatório para
a festa popular – a ser futuramente definido por decreto ou lei municipal”,
segundo o MP. O documento foi apresentado em 21/02 pelo Ministério Público e elaborado
a partir da observação dos problemas enfrentados no ano anterior.
Quando
apresentado, o órgão ressaltou que o objetivo do Protocolo não é coibir
manifestações populares e culturais, mas sim organizá-las de forma a possibilitar
que as pessoas brinquem em segurança, sem prejuízo de moradores e comerciantes,
impactando minimamente na rotina da cidade.
O carnaval
de rua da cidade conta com cerca de sete milhões de pessoas distribuídos em
diferentes pontos e durante diversos dias e possui uma dinâmica muito
diferente, o que dificulta seu planejamento e o cálculo de risco por tratar-se
de uma festa aberta sem cobrança de ingressos ou catracas.
O balanço
das ações deste ano e a definição de aprimoramentos a serem adotados estava
previsto inicialmente para 24/04, mas precisou ser adiado e será nesta
quinta-feira (23/05).
A audiência pública para discutir o balanço do
carnaval de rua 2019 é aberto a representantes da sociedade civil e tem por
objetivo discutir pontos positivos e negativos da organização da festa.
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