CARTA PARA UESBCN em 29/12/15

ROBERTO NUNES MORGADO, brasileiro, solteiro, advogado e na qualidade de representante de Agremiação Carnavalesca (Escola de Samba) junto a U.E.S.B.C.N., vem a presença de V.Sa. apresentar CARTA ABERTA AOS MEMBROS DA U.E.S.B.C.N., solicitando que seja a mesma anexada a ata da Plenária de 29/12/15:

DO OBJETO

        Trata a presente documento de atividades realizadas desde 18/08/15 até a presente data, 29 de dezembro de 2015.

        A presente discorre sobre a MOBILIZAÇÃO promovida para a participação efetiva das Agremiações a da Diretoria da U.E.S.B.C.N. na Conferência Municipal de Cultura, realizada nos dias 05 e 06 últimos e com o OBJETIVO de, dessa forma, além de difundir a importância dos Desfiles de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, eleger representante para o Conselho Municipal de Cultura. O início da mobilização (18/08/15) teve como fato gerador a entrega do Projeto de Lei sobre o Sistema Municipal de Cultura de Niterói a Câmara dos Veradores em 12/08/15.

DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE NITERÓI e o DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS

        Em 18/08/15, ao fim da Plenária da U.E.S.B.C.N. pedi a palavra para informar e/ou lembrar aos presentes que na semana anterior havia sido entregue a Câmara dos Vereadores importante Projeto de Lei que dizia respeito diretamente ao Carnaval e a atividade pelos afiliados desempenhada (Desfile de Escolas de Samba e Blocos carnavalescos).

        Ressaltei na oportunidade que era muito importante a participação dos membros, ao menos na 1ª Pré-Conferência, o que capacitaria ao que lá estivesse presente a participar como delegado na Conferência Municipal de Cultura de Niterói. Informei data, horário e local (24/08/15 – 18:00 horas – Solar do Jambeiro) e pedi que a mesa da Plenária da U.E.S.B.C.N. fizesse esse conclame de forma expressa. Houve imediata adesão de vários representantes a ideia de nos fazer representar na Conferência Municipal de Cultura e no Conselho que seria eleito durante os trabalhos.

        Houve efetiva participação dos membros e a representação estava, de certa forma, garantida. Tendo vários membros que não participaram da 1ª Pré-Conferência comparecido nas seguintes a fim de estarem aptos a se tornarem delegados na Conferência Municipal de Cultura e assim disurtir o Sistema Municipal de Cultura de Niterói e participar da eleição para o Conselho de Cultura.

                 

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA (5 e 6/12/15)

        No dia 5 de dezembro, durante a Conferência Municipal de Cultura, estava ao lado do Presidente do GRES COMBINADO DO AMOR (desde a 1ª Pré-Conferência já havia lançado sua candidatura para o cargo de conselheiro municipal) no Eixo que discutia a Cadeia Produtiva quando o mesmo mostrou-me uma mensagem, cujo teor era, pelo que me recordo[1], basicamente o seguinte:

“A U.E.S.B.C.N. orienta seus filiados a votarem em XXXXXXXX (nome de pessoa) para o Conselho Municipal de Cultura”.

        Assim como o destinatário da mensagem, achei muito ruim a apresentação de uma pessoa para realizar a representação que havíamos planejado para o DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA e que nem mesmo pertence aos quadros da União.

        Eu nem mesmo sabia de quem se tratava e, até por esse motivo, ao final da Reunião, fui com o referido Presidente até a sala onde iria se realizar a discussão do Grupo setorial a que pertencia (Grupo 8)e onde maioria dos afiliados se inscrevera.

        Com base na lista afixada na entrada da sala, fizemos contagem e identificação de membros da U.E.S.B.C.N. que figuravam como delegados credenciados para o referido grupo e   disse-lhe que havíamos grande probabilidade de elegermos o representante e talvez até mesmo o suplente, baseando-me nos cálculos que fizera ainda em outubro.

        Soube, no dia seguinte, que houvera vários acontecimentos que pretendo apresentar.

ELEIÇÃO PARA O CONSELHO – INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DENTRO DO GRUPO SETORIAL nº 08

        Dentre as informações que me foram passadas, considero extremamente relevantes 5(CINCO) aspectos que tomei conhecimento em 11/12/15, sendo o mesmo os seguintes[2]: 

   1.   A votação começou antes do horário determinado do Regulamento da Conferência Municipal de Cultura (Art.21, §4º do Regimento);

   2.   Que a votação terminara empatada e aclamou-se a vencedora com apenas 8 minutos após o início da votação;

   3.   Que houve a chegada de outros membros, um deles exatamente às 11:27 (horário onde ainda deveria estar ocorrendo a votação, na forma do Art.21, §6º do Regimento) e já não havia mais ninguém na sala;

   4.   Que o critério de desempate não foi obedecido;

   5.   Que tudo ocorrera pois houve armação entre o coordenador e um delegado da Conferência Municipal de Cultura que é membro da U.E.S.B.C.N.;

        Cabe ressaltar que não estava inscrito no Eixo e nem mesmo no grupo setorial do carnaval, pois havia a esperança inicial de elegermos até mesmo 2 membros para a Comissão de Cultura, uma no grupo de CADEIA PRODUTIVA (ao qual pertencia) e candidatei-me e outro no grupo de CARNAVAL E FESTAS POPULARES, onde a U.E.S.B.C.N. e os representantes das Agremiações estavam inscritos.

        Assim, não estive presente no momento do procedimento de eleição do MEMBRO DA CÂMARA SETORIAL CARNAVAL E FESTAS POPULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, e as informações que ora transcrevo foi, como dito acima, com base em depoimentos de mais de um integrante do referido Grupo Setorial.

DO OBJETIVO DA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO

        Não foi pouco o tempo dispendido para que os filiados entendessem o objetivo da representação, seja na Conferência, seja no Conselho de Cultura.

        Para esclarecer e ratificar essa representatividade fiz análises, gráficos, tabelas, textos e além de participar de programa de rádio, criei dezenas de imagens com textos e orientações acercar do carnaval como elementos de cultura para postagem eletrônica.

        Como se não bastasse, participei de mais de uma Pré-Conferência (pois o primeiro critério de desempate para a representação como delegado na conferência era o nº de participações nas Pré-Conferências[3]). Me fiz presente na audiência pública na Câmara Municipal onde até mesmo pedi a palavra para ratificar o caráter cultural e a importância do Desfile dentro do Sistema Municipal de Cultura de Niterói. Respondi pessoal e eletronicamente as dúvidas dos afiliados acerca de vários aspectos da Conferência Municipal de Cultura.

        No dia 01/12/15 cheguei até mesmo a entregar planilha ao membro da U.E.S.B.C.N. Jair Ribeiro para que verificasse quais os membros haviam participado das Pré-Conferência e estavam patos a se tornarem delegados na Conferência Municipal de Cultura.

        Na mesma semana, ainda com Jair Ribeiro participei do Programa SERGINHO TOTAL (03/12/15) onde tratamos dos assuntos relativos a referida conferência. Expliquei em nºs a importância da representação, vez que a LISTA DE APTOS A DELEGADO já estava disponível. O próprio Jair fez-se surpreso pois achara que nem constava da lista. O mesmo constava, conforme se depreende da ´´ultima folha do documento emitido pela Prefeitura Municipal de Niterói (pág.19).

        Tudo que fiz e o tempo demandado foi com o objetivo de que, ao final,  algum filiado ou membro da U.E.S.B.C.N. estivesse no Conselho de Cultura para nos representar e orientar acerca dos procedimentos para obtenção dos benefícios decorrentes do Sistema Municipal de Cultura de Niterói, aprovado pela Câmara Municipal.

        Até o presente momento, 29 de dezembro de 2015, lamento que todo o esforço realizado tenha sido em vão.

        Espero estar errado.

DA ELEIÇÃO

        Um dos afiliados, o Presidente do GRES COMBINADO DO AMOR desde a Primeira Pré-Conferência já havia lançado sua candidatura para o cargo de conselheiro. Não me recordo de nenhum outro membro da U.E.S.B.C.N. ter apresentado outra candidatura, o que fez-me crer que, durante a votação, seria natural reconhecermos o Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA como CANDIDATO NATURAL de nosso grupo, tendo por função precípua a de lutar pelo fortalecimento das políticas públicas referente ao DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA junto ao CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e seu desmembramento das FESTAS POPULARES.

        Dessa forma, causou-me estranheza – para não usar o termo INDIGNAÇÃO – a postura da U.E.S.B.C.N.

        Como ressaltei em postagem eletrônica (11/12/15) ao comentar a foto de um membro da U.E.S.B.C.N. com a representante do grupo setorial, entendi como sendo “Inadequada, Inoportuna e desleal a indicação de outra pessoa para concorrer a vaga no CMC além de Xororó, que desde o início havia lançado a candidatura.” Em outra parte da mesma mensagem afirmo que “A UESBCN não agiu de forma adequada ao lançar candidatura de pessoa que não integra e nem participa das reuniões semanais para tratar de assuntos das afiliadas.”

        A U.E.S.B.C.N., na manhã do dia 05/12/15, menos de 24 horas antes do horário de início da votação, encaminhar mensagem via aplicativo eletrônico promovendo a orientação de votar em pessoa que não participou de nossa mobilização, não conhece nosssas demandas, não esteve presente – e não estará – nas Plenárias não pode, em meu entender, representarnos de maneiras adequada.

DOS RECURSOS e IMPUNAÇÕES

        Pelo que fui informado pelo Presidente do GRES COMBINADO DO AMOR, há protocolo de documento, cujo teor não sei precisar.  É possível, até mesmo, face a violação das normas Regulamentares (se comprovadas, vez que afirmo isso com base apenas das informações que me foram prestadas), que haja outra eleição.

CONCLUSÃO

        Espero hoje, 23 dias após o incidente durante eleição de CONSELHEIRO junto ao Conselho de Cultura do município, ocorrido a Conferência Municipal de Cultura encontrar meus pares tão unidos como nos últimos tempos.

        Foram exatamente 110 dias    o lapso temporal entre o início da mobilização (18/08/15) e o dia da equivocada, em meu entender, orientação para eleição de membro representante de nossos interesses junto ao referido Conselho de Cultura (06/12/15).

        Termino essa CARTA ABERTA AOS MEMBROS DA U.E.S.B.C.N., apresentada nessa que é a última reunião Plenária de 2015, também cumprindo uma de minhas obrigações estatutárias, que é a de DENUNCIAR AÇÕES IRREGULARES OU DEGRADANTES PRATICADAS POR FILIADAS OU PESSOAS VINCULADAS A ESTAS OU VINCULADAS A U.E.S.B.C.N (art.37, alínea f, do Estatuto da U.E.S.B.C.N. ). Peço que se apure, através de procedimento interno, o ocorrido para que viremos essa página o mais breve possível.

        Acredito assim que poderemos restabelecer, de imediato, a União que nos 5 anos em que participo ativamente das atividades da U.E.S.B.C.N. nunca, em momento algum, presenciei.

        Não basta fazer postagens em REDES SOCIAIS e APLICATIVOS DIVERSOS afirmando que JUNTOS SOMOS MAIS FORTES se forem praticados atos que minam,atingem e podem até mesmo destruir essa junção, que como dito, só nos fortalece.

        Que, independente das políticas públicas, das “crises” e de qualquer eventualidade, possamos, de alguma forma, manter e fazer crescer o desfile realizado em nossa cidade.

       

Niterói, 27 de dezembro de 2015

ROBERTO MORGADO

Representante desde 2010 de Agremiação

Co-Fundadora e Afiliada a U.E.S.B.C.N.

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[1] Não participo do grupo do aplicativo e não tive acesso ao conteúdo exato da mensagem posteriormente. Não tenho conhecimento do remetente da mesma e nem tampouco para o nº de destinatários, nem sua identificação.

[2] As normas citadas são as seguintes:

Art.21, §4º do Regimento - Considerando que os Grupos de Discussão Setorial estão divididos exatamente pelas Câmaras do Conselho Municipal de Cultura, a eleição acontecerá dentro dos mesmos, na manhã de domingo (das 11h às 12h).

Art.21, §6º do Regimento - A eleição será feita através do voto aberto, direto, com amplo direito a apresentação dos(as) candidatos(as) e suas defesas. Tem direito a voto todos(as) os(as) delegados(as) da sociedade civil pertencentes aquele grupo setorial que estejam inscritos(as) e credenciado(a).

[3] Art.9º do regimento da Conferência Municipal de Cultura