2018-03-29

D.O. de 29/03/18 – Extratos 153 a 162





NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR
ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO Nº 153/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 153/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2018, firmado em 23 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Souza Soares, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000002/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000212; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOUZA SOARES.

EXTRATO Nº 154/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 154/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao contrato nº 01/2018, firmado em 22 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Grupo dos 15, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000546/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000211; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE GRUPO DOS 15.

EXTRATO Nº 155/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 155/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018, firmado em 22 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.C.E.S. Sabiá, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição, Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000568/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000210; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIÁ.

EXTRATO Nº 156/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 156/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2018, firmado em 24 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Unidos da Região Oceânica, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição, Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000549/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000209; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA.

EXTRATO Nº 157/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 157/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018, firmado em 22 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Combinado do Amor, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000547/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000208; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR.

EXTRATO Nº 158/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 158/2018; OBJETO: Contratação de jurado para prestação de serviços no quesito FANTASIA, referente aos Desfiles Carnavalescos na Rua da Conceição, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, com a finalidade em atender ao CARNAVAL/2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000140/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: 000191; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 1.685,39 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E JOÃO CARLOS RODRIGUES CALHEIROS DE MIRANDA.

EXTRATO Nº 159/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2018; OBJETO: Contratação de jurado para prestação de serviços no quesito ALEGORIAS E ADEREÇOS, referente aos Desfiles Carnavalescos na Rua da Conceição, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, com a finalidade em atender ao CARNAVAL/2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000140/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: 000185; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 1.685,39 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E CARLOS CARVALHO DA SILVA.

EXTRATO Nº 160/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 160/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018, firmado em 22 de fevereiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Alegria da Zona Norte, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição, Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000555/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000206; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DA ZONA NORTE.

EXTRATO Nº 161/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 161/2018; OBJETO: Contratação de jurado para prestação de serviços no quesito EVOLUÇÃO, referente aos Desfiles Carnavalescos na Rua da Conceição, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, com a finalidade em atender ao CARNAVAL/2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000140/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: 000188; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 1.685,39 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL.

EXTRATO Nº 162/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 162/2018; OBJETO: Contratação de jurado para prestação de serviços no quesito ALEGORIAS E ADEREÇOS, referente aos Desfiles Carnavalescos na Rua da Conceição, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, com a finalidade em atender ao CARNAVAL/2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000140/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: 000195; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 1.685,39 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E MAXIMILIANO DE SOUZA.