D.O. de 29/03/18 – Extratos 153 a 162

NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR

ATO DO DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO Nº 153/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 153/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2018, firmado em 23 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Souza Soares, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000002/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000212; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SOUZA SOARES.

EXTRATO Nº 154/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 154/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao contrato nº 01/2018, firmado em 22 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Grupo dos 15, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000546/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000211; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE GRUPO DOS 15.

EXTRATO Nº 155/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 155/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2018, firmado em 22 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.C.E.S. Sabiá, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição, Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000568/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000210; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA SABIÁ.

EXTRATO Nº 156/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 156/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2018, firmado em 24 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Unidos da Região Oceânica, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição, Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000549/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000209; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018 DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA REGIÃO OCEÂNICA.

EXTRATO Nº 157/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 157/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018, firmado em 22 de janeiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Combinado do Amor, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000547/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000208; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA COMBINADO DO AMOR.

EXTRATO Nº 158/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 158/2018; OBJETO: Contratação de jurado para prestação de serviços no quesito FANTASIA, referente aos Desfiles Carnavalescos na Rua da Conceição, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, com a finalidade em atender ao CARNAVAL/2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000140/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000191; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 1.685,39 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E JOÃO CARLOS RODRIGUES CALHEIROS DE MIRANDA.

EXTRATO Nº 159/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 159/2018; OBJETO: Contratação de jurado para prestação de serviços no quesito ALEGORIAS E ADEREÇOS, referente aos Desfiles Carnavalescos na Rua da Conceição, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, com a finalidade em atender ao CARNAVAL/2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000140/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000185; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 1.685,39 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E CARLOS CARVALHO DA SILVA.

EXTRATO Nº 160/2018- ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 160/2018; OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2018, firmado em 22 de fevereiro de 2018, referente ao tradicional Desfile de Carnaval do G.R.E.S. Alegria da Zona Norte, no dia 13 de fevereiro de 2018, na Rua da Conceição, Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, com as modificações introduzidas pela Lei Federal 8.666/94, bem como o Processo Administrativo nº 500000555/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000206; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ALEGRIA DA ZONA NORTE.

EXTRATO Nº 161/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 161/2018; OBJETO: Contratação de jurado para prestação de serviços no quesito EVOLUÇÃO, referente aos Desfiles Carnavalescos na Rua da Conceição, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, com a finalidade em atender ao CARNAVAL/2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000140/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000188; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 1.685,39 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E FERNANDA DE OLIVEIRA LEAL.

EXTRATO Nº 162/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 162/2018; OBJETO: Contratação de jurado para prestação de serviços no quesito ALEGORIAS E ADEREÇOS, referente aos Desfiles Carnavalescos na Rua da Conceição, nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2018, com a finalidade em atender ao CARNAVAL/2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 25, parágrafo 1º da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000140/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000195; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018; VALOR TOTAL: R$ 1.685,39 (mil seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos); PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E MAXIMILIANO DE SOUZA.

D.O. de 27/03/18 – Extratos 143 a 152

NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR

Ato do Diretor Presidente

EXTRATO Nº 143/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 143/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do tradicional Desfile da “Banda do Benefício”, no dia 11 de fevereiro de 2018, na Rua Silva Tomé, no Largo da Batalha; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000597/2017; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000170; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E BANDA DO BENEFÍCIO.

EXTRATO Nº 144/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 144/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do tradicional Carnaval do Bairro de Jurujuba, no dia 12 de fevereiro de 2018, na Travessa Brandão; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000089/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000171; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E ORGANIZAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO.

EXTRATO Nº 145/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 145/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do Bloco de Carnaval “Segura Senão Cai”, no dia 09 de fevereiro de 2018, na Rua João Leite, no Preventório. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000083/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000172; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E ORGANIZAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO.

EXTRATO Nº 146/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 146/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do Bloco de Carnaval “Arrastão do Céu”, no dia 11 de fevereiro de 2018, no Morro do Céu, Caramujo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000082/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000173; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E ORGANIZAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO.

EXTRATO Nº 147/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 147/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do desfile do “Bloco Tô Duro, Mas de Copo Cheio”, no dia 11 de fevereiro de 2018, na Rua Salgado Filho com Rua Galvão, no Barreto; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000086/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000174; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 1.000,00 (mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E ORGANIZAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO.

EXTRATO Nº 148/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 148/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do “Bloco do Guaravita”, no dia 10 de fevereiro de 2018, em Jurujuba; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000159/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000175; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E ORGANIZAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO

EXTRATO Nº 149/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 149/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do Carnaval de Rua, entre os dias 10 a 13 de fevereiro de 2018, no Campo de Futebol da Barreira, no bairro de Piratininga; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000157/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000169; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E CENTRO PRÓ MELHORAMENTO DO BAIRRO CARAMUJO.

EXTRATO Nº 150/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 150/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do “Bloco dos Paraíbas”, no dia 12 de fevereiro de 2018, no bairro de Charitas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000160/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000176; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E ORGANIZAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO.

EXTRATO Nº 151/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 151/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do “Bloco 7 Cores – Ressagay”, no dia 17 de fevereiro de 2018, no Teatro Popular, Centro de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000091/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000175; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 19 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E ORGANIZAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO.

EXTRATO Nº 152/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 152/2018; OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo o incentivo cultural para a realização do desfile do “Bloco da Biquinha”, no dia 10 de fevereiro de 2018, na Praça do Caramujo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000085/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.5.0.43.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000178; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E ORGANIZAÇÃO CIDADANIA EM MOVIMENTO.

D.O. de 24/03/18 – Extratos 133 a 142

NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A - NELTUR

Ato do Diretor Presidente

EXTRATO Nº 133/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 133/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, consistindo na locação de veículos tipo van, com a finalidade em atender ao CARNAVAL 2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 9614/2005, bem como o Processo Administrativo nº 500000149/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000152; DATA DO EMPENHO: 08 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais);PRAZO: Início dia 08 de fevereiro de 2018 e término em 22 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO EIRELI-EPP;

EXTRATO Nº 134/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 134/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de extintores de incêndio, com a finalidade em atender ao CARNAVAL 2018 da Cidade de Niterói;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 9614/2005, bem como o Processo Administrativo nº 500000149/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000153; DATA DO EMPENHO: 08 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 13.887,60 (treze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos);PRAZO: Início dia 08 de fevereiro de 2018 e término em 22 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E BRAZÃOTUR LTDA-ME.

EXTRATO Nº 135/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 135/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de radiocomunicador, com a finalidade em atender ao CARNAVAL 2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 9614/2005, bem como o Processo Administrativo nº 500000149/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000155; DATA DO EMPENHO: 08 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);PRAZO: Início dia 08 de fevereiro de 2018 e término em 22 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E BRAZÃOTUR LTDA-ME.

EXTRATO Nº 136/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 136/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de mobiliários, com a finalidade em atender ao CARNAVAL 2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 9614/2005, bem como o Processo Administrativo nº 500000149/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000156/000157; DATA DO EMPENHO: 08 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 5.284,00 (cinco mil duzentos e oitenta e quatro reais);PRAZO: Início dia 08 de fevereiro de 2018 e término em 22 de fevereiro de 2018; DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E BRAZÃOTUR LTDA-ME.

EXTRATO Nº 137/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 137/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de cronômetro, com a finalidade em atender ao CARNAVAL 2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 9614/2005, bem como o Processo Administrativo nº 500000149/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000158; DATA DO EMPENHO: 08 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 10.566,66 (dez mil, quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos);PRAZO: Início dia 08 de fevereiro de 2018 e término em 22 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E BRAZÃOTUR LTDA-ME.

EXTRATO Nº 138/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra, com a finalidade em atender ao CARNAVAL 2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 9614/2005, bem como o Processo Administrativo nº 500000149/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000159, 000160, 000161 e 000162; DATA DO EMPENHO: 08 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 160.236,54 (cento e sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos);PRAZO: Início dia 08 de fevereiro de 2018 e término em 22 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E AMPLOS SERVIÇOS DE APOIO LTDA-EPP.

EXTRATO Nº 139/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 139/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de material gráfico, com a finalidade em atender ao CARNAVAL 2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 9614/2005, bem como o Processo Administrativo nº 500000149/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000154; DATA DO EMPENHO: 08 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 228,00 (duzentos e vinte e oito reais);PRAZO: Início dia 08 de fevereiro de 2018 e término em 22 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E BOOM ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO EIRELI-EPP.

EXTRATO Nº 140/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 140/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral, com a finalidade em atender ao CARNAVAL 2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 9614/2005, bem como o Processo Administrativo nº 500000149/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000163; DATA DO EMPENHO: 08 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais);PRAZO: Início dia 08 de fevereiro de 2018 e término em 22 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E AMPLOS SERVIÇOS DE APOIO LTDA-EPP.

EXTRATO Nº 141/2018- ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 141/2018; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de banheiros químicos, com a finalidade em atender ao CARNAVAL 2018 da Cidade de Niterói; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Municipal nº 9614/2005, bem como o Processo Administrativo nº 500000149/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108; EMPENHO: Nº 000168; DATA DO EMPENHO: 09 e fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 306.600,00 (trezentos e seis mil e seiscentos reais);PRAZO: Início dia 09 de fevereiro de 2018 e término em 23 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018; PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E NOVA TENDAS RIO BONITO EIRELI – EPP.

EXTRATO Nº 142/2018- ESPÉCIE: Termo de Copatrocínio nº 142/2018; OBJETO: É objeto deste contrato a produção artística para apresentação do espetáculo denominado “Carnaval com Bia Bedran”, no dia 11 de fevereiro, no Campo de São Bento;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o Processo Administrativo nº 500000124/2018; VERBA: P.T. nº 10.52.13.392.0138.4112, C.D nº 3.3.3.9.0.39.00.00.00 e Fonte nº 108/100; EMPENHO: Nº 000123; DATA DO EMPENHO: 09 de fevereiro de 2018;VALOR TOTAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais);PRAZO: Início dia 11 de fevereiro de 2018 e término em 14 de fevereiro de 2018;DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2018;PARTES: NITERÓI EMPRESA DE LAZER E TURISMO S/A – NELTUR E ANGELUS PROCUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.