ROBERTO NUNES MORGADO, brasileiro,
solteiro, advogado e na qualidade de representante
de Agremiação Carnavalesca (Escola de Samba) junto a U.E.S.B.C.N., vem a
presença de V.Sa. apresentar CARTA ABERTA AOS MEMBROS DA U.E.S.B.C.N.,
solicitando que seja a mesma anexada a ata da Plenária de 29/12/15:
DO OBJETO
Trata a presente documento de atividades
realizadas desde 18/08/15 até a presente data, 29 de dezembro de 2015.
A presente discorre sobre a MOBILIZAÇÃO promovida para a
participação efetiva das Agremiações a da Diretoria da U.E.S.B.C.N. na Conferência Municipal de Cultura,
realizada nos dias 05 e 06 últimos e com o OBJETIVO
de, dessa forma, além de difundir
a importância dos Desfiles de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, eleger
representante para o Conselho Municipal de Cultura. O início da mobilização
(18/08/15) teve como fato gerador a entrega do Projeto de Lei sobre o Sistema
Municipal de Cultura de Niterói a Câmara dos Veradores em 12/08/15.
DO SISTEMA MUNICIPAL
DE CULTURA DE NITERÓI e o DESFILE DE ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS
Em 18/08/15, ao fim da Plenária da
U.E.S.B.C.N. pedi a palavra para informar e/ou lembrar aos presentes que na
semana anterior havia sido entregue a Câmara dos Vereadores importante Projeto
de Lei que dizia respeito diretamente ao Carnaval e a atividade pelos afiliados
desempenhada (Desfile de Escolas de Samba e Blocos carnavalescos).
Ressaltei na oportunidade que era muito
importante a participação dos membros, ao menos na 1ª Pré-Conferência, o que
capacitaria ao que lá estivesse presente a participar como delegado na
Conferência Municipal de Cultura de Niterói. Informei data, horário e local
(24/08/15 – 18:00 horas – Solar do Jambeiro) e pedi que a mesa da Plenária da
U.E.S.B.C.N. fizesse esse conclame de forma expressa. Houve imediata adesão de
vários representantes a ideia de nos fazer representar na Conferência Municipal
de Cultura e no Conselho que seria eleito durante os trabalhos.
Houve efetiva participação dos membros e
a representação estava, de certa forma, garantida. Tendo vários membros que não
participaram da 1ª Pré-Conferência comparecido nas seguintes a fim de estarem
aptos a se tornarem delegados na
Conferência Municipal de Cultura e assim disurtir o Sistema Municipal de
Cultura de Niterói e participar da eleição para o Conselho de Cultura.
CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE CULTURA (5 e 6/12/15)
No dia 5 de dezembro, durante a
Conferência Municipal de Cultura, estava ao lado do Presidente do GRES COMBINADO DO
AMOR (desde a 1ª Pré-Conferência já havia lançado sua candidatura para o cargo
de conselheiro municipal)
no Eixo que discutia a Cadeia Produtiva quando o mesmo mostrou-me uma mensagem,
cujo teor era, pelo que me recordo[1],
basicamente o seguinte:
“A U.E.S.B.C.N. orienta seus filiados a votarem em
XXXXXXXX (nome de pessoa) para o Conselho Municipal de Cultura”.
Assim como o destinatário da mensagem,
achei muito ruim a apresentação de uma pessoa para realizar a representação que
havíamos planejado para o DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA e que nem mesmo pertence
aos quadros da União.
Eu nem mesmo sabia de quem se tratava e,
até por esse motivo, ao final da Reunião, fui com o referido Presidente até a
sala onde iria se realizar a discussão do Grupo setorial a que pertencia (Grupo
8)e onde maioria dos afiliados se inscrevera.
Com base na lista afixada na entrada da
sala, fizemos contagem e identificação de membros da U.E.S.B.C.N. que figuravam
como delegados credenciados para o referido grupo e disse-lhe que havíamos grande probabilidade
de elegermos o representante e talvez até mesmo o suplente, baseando-me nos
cálculos que fizera ainda em outubro.
Soube, no dia seguinte, que houvera
vários acontecimentos que pretendo apresentar.
ELEIÇÃO PARA O
CONSELHO – INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DENTRO DO GRUPO SETORIAL nº 08
Dentre as informações que me foram
passadas, considero extremamente relevantes 5(CINCO) aspectos que tomei
conhecimento em 11/12/15, sendo o mesmo os seguintes[2]:
1. A votação começou antes do horário determinado do
Regulamento da Conferência Municipal de Cultura (Art.21, §4º do Regimento);
2. Que a votação terminara empatada e aclamou-se a vencedora
com apenas 8 minutos após o início da votação;
3. Que houve a chegada de outros membros, um deles
exatamente às 11:27 (horário onde ainda deveria estar ocorrendo a votação, na
forma do Art.21, §6º do Regimento) e já não havia mais ninguém na sala;
4. Que o critério de desempate não foi obedecido;
5. Que tudo ocorrera pois houve armação entre o coordenador
e um delegado da Conferência Municipal de Cultura que é membro da U.E.S.B.C.N.;
Cabe
ressaltar que não estava inscrito no Eixo e nem mesmo no grupo setorial do
carnaval, pois havia a esperança inicial de elegermos até mesmo 2 membros para
a Comissão de Cultura, uma no grupo de CADEIA PRODUTIVA (ao qual pertencia) e
candidatei-me e outro no grupo de CARNAVAL E FESTAS POPULARES, onde a
U.E.S.B.C.N. e os representantes das Agremiações estavam inscritos.
Assim,
não estive presente no momento do procedimento de eleição do MEMBRO DA CÂMARA SETORIAL CARNAVAL E FESTAS
POPULARES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, e as informações que ora
transcrevo foi, como dito acima, com base em depoimentos de mais de um
integrante do referido Grupo Setorial.
DO
OBJETIVO DA REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO
Não
foi pouco o tempo dispendido para que os filiados entendessem o objetivo da
representação, seja na Conferência, seja no Conselho de Cultura.
Para
esclarecer e ratificar essa representatividade fiz análises, gráficos, tabelas,
textos e além de participar de programa de rádio, criei dezenas de imagens com
textos e orientações acercar do carnaval como elementos de cultura para
postagem eletrônica.
Como
se não bastasse, participei de mais de uma Pré-Conferência (pois o primeiro
critério de desempate para a representação como delegado na conferência era o
nº de participações nas Pré-Conferências[3]).
Me fiz presente na audiência pública na Câmara Municipal onde até mesmo pedi a
palavra para ratificar o caráter cultural e a importância do Desfile dentro do
Sistema Municipal de Cultura de Niterói. Respondi pessoal e eletronicamente as
dúvidas dos afiliados acerca de vários aspectos da Conferência Municipal de
Cultura.
No dia
01/12/15 cheguei até mesmo a entregar planilha ao membro da U.E.S.B.C.N. Jair
Ribeiro para que verificasse quais os membros haviam participado das
Pré-Conferência e estavam patos a se tornarem delegados na Conferência
Municipal de Cultura.
Na
mesma semana, ainda com Jair Ribeiro participei do Programa SERGINHO TOTAL
(03/12/15) onde tratamos dos assuntos relativos a referida conferência.
Expliquei em nºs a importância da representação, vez que a LISTA DE APTOS A
DELEGADO já estava disponível. O próprio Jair fez-se surpreso pois achara que
nem constava da lista. O mesmo constava, conforme se depreende da ´´ultima
folha do documento emitido pela Prefeitura Municipal de Niterói (pág.19).
Tudo
que fiz e o tempo demandado foi com o objetivo de que, ao final, algum filiado ou membro da U.E.S.B.C.N.
estivesse no Conselho de Cultura para nos representar e orientar acerca dos
procedimentos para obtenção dos benefícios decorrentes do Sistema Municipal de
Cultura de Niterói, aprovado pela Câmara Municipal.
Até o
presente momento, 29 de dezembro de 2015, lamento que todo o esforço realizado
tenha sido em vão.
Espero
estar errado.
DA
ELEIÇÃO
Um dos
afiliados, o Presidente do GRES COMBINADO DO AMOR desde a Primeira
Pré-Conferência já havia lançado sua candidatura para o cargo de conselheiro.
Não me recordo de nenhum outro membro da U.E.S.B.C.N. ter apresentado outra
candidatura, o que fez-me crer que, durante a votação, seria natural
reconhecermos o Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA como CANDIDATO NATURAL de nosso
grupo, tendo por função precípua a de lutar pelo fortalecimento das políticas
públicas referente ao DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA junto ao CONSELHO MUNICIPAL
DE CULTURA e seu desmembramento das FESTAS POPULARES.
Dessa
forma, causou-me estranheza – para não usar o termo INDIGNAÇÃO – a postura da
U.E.S.B.C.N.
Como
ressaltei em postagem eletrônica (11/12/15) ao comentar a foto de um membro da
U.E.S.B.C.N. com a representante do grupo setorial, entendi como sendo
“Inadequada, Inoportuna e desleal a indicação de outra pessoa para concorrer a
vaga no CMC além de Xororó, que desde o início havia lançado a candidatura.” Em
outra parte da mesma mensagem afirmo que “A UESBCN não agiu de forma adequada
ao lançar candidatura de pessoa que não integra e nem participa das reuniões
semanais para tratar de assuntos das afiliadas.”
A
U.E.S.B.C.N., na manhã do dia 05/12/15, menos de 24 horas antes do horário de
início da votação, encaminhar mensagem via aplicativo eletrônico promovendo a
orientação de votar em pessoa que não participou de nossa mobilização, não
conhece nosssas demandas, não esteve presente – e não estará – nas Plenárias
não pode, em meu entender, representarnos de maneiras adequada.
DOS
RECURSOS e IMPUNAÇÕES
Pelo
que fui informado pelo Presidente do GRES COMBINADO DO AMOR, há protocolo de
documento, cujo teor não sei precisar. É
possível, até mesmo, face a violação das normas Regulamentares (se comprovadas,
vez que afirmo isso com base apenas das informações que me foram prestadas),
que haja outra eleição.
CONCLUSÃO
Espero hoje, 23 dias após o incidente durante
eleição de CONSELHEIRO junto ao Conselho de Cultura do município, ocorrido a
Conferência Municipal de Cultura encontrar
meus pares tão unidos como nos últimos tempos.
Foram
exatamente 110 dias o lapso temporal
entre o início da mobilização (18/08/15) e o dia da equivocada, em meu
entender, orientação para eleição de membro representante de nossos interesses
junto ao referido Conselho de Cultura (06/12/15).
Termino
essa CARTA ABERTA AOS MEMBROS DA U.E.S.B.C.N., apresentada nessa que é a última
reunião Plenária de 2015, também cumprindo uma de minhas obrigações
estatutárias, que é a de DENUNCIAR AÇÕES
IRREGULARES OU DEGRADANTES PRATICADAS POR FILIADAS OU PESSOAS VINCULADAS A
ESTAS OU VINCULADAS A U.E.S.B.C.N (art.37, alínea f, do Estatuto da U.E.S.B.C.N. ). Peço que se
apure, através de procedimento interno, o ocorrido para que viremos essa página
o mais breve possível.
Acredito
assim que poderemos restabelecer, de imediato, a União que nos 5 anos em que
participo ativamente das atividades da U.E.S.B.C.N. nunca, em momento algum,
presenciei.
Não basta fazer postagens em REDES SOCIAIS
e APLICATIVOS DIVERSOS afirmando que JUNTOS SOMOS MAIS FORTES se forem
praticados atos que minam,atingem e podem até mesmo destruir essa junção, que
como dito, só nos fortalece.
Que,
independente das políticas públicas, das “crises” e de qualquer eventualidade,
possamos, de alguma forma, manter e fazer crescer o desfile realizado em nossa
cidade.
Niterói, 27 de dezembro de 2015
ROBERTO
MORGADO
Representante desde 2010 de
Agremiação
Co-Fundadora e Afiliada a
U.E.S.B.C.N.
[1]
Não participo do grupo do aplicativo e não tive acesso ao conteúdo exato da
mensagem posteriormente. Não tenho conhecimento do remetente da mesma e nem
tampouco para o nº de destinatários, nem sua identificação.
[2] As
normas citadas são as seguintes:
Art.21, §4º do Regimento - Considerando que os Grupos de
Discussão Setorial estão divididos exatamente pelas Câmaras do Conselho
Municipal de Cultura, a eleição acontecerá dentro dos mesmos, na manhã de
domingo (das 11h às 12h).
Art.21, §6º do
Regimento - A eleição será feita através do voto aberto,
direto, com amplo direito a apresentação dos(as) candidatos(as) e suas defesas.
Tem direito a voto todos(as) os(as) delegados(as) da sociedade civil
pertencentes aquele grupo setorial que estejam inscritos(as) e credenciado(a).
[3]
Art.9º do regimento da Conferência Municipal de Cultura
